Artigos

abril 15, 2017

PROTEÇÃO DO PONTO COMERCIAL

O Direito Empresarial demanda o estudo e conhecimento das mais variadas áreas da Ciência Jurídica, desde o direito civil, processual até o direito tributário e penal. […]
abril 15, 2017

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Em síntese, “presunção de inocência”, com escólio no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal é, verbis: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado […]
abril 15, 2017

OAB VAI À ESCOLA

A OAB Rio Claro se disponibiliza junto as escolas para um trabalho em sala de aula com assuntos de relevância social, cívica e jurídica. O projeto […]
abril 15, 2017

OAB CONCILIA = CIDADANIA

Nossa Constituição vigente, a “Constituição Cidadã”, dota o cidadão de uma vasta gama de direitos. Dentre tantos, o Poder Público se empenhou em tornar popular o […]
abril 15, 2017

O CRESCIMENTO QUALITATITVO QUE DESEJAMOS

Em recente artigo para o Estado de São Paulo, Washington Novaes afirmou que a poluição luminosa, ou seja, o excesso de iluminação artificial noturna, além de […]