Artigos

dezembro 5, 2017

A TESE DA EXCLUSÃO DO VALOR DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS E DA COFINS

A TESE DA EXCLUSÃO DO VALOR DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS E DA COFINS, APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº […]
abril 15, 2017

XEROX, FOTOCÓPIA OU MERA REPRODUÇÃO?

Muito se tem falado sobre o tema violência contra a mulher e nessa seara tem de tudo um pouco. Tem a mulher que não denuncia e […]
abril 15, 2017

TRÂNSITO

Consta, com escólio em pesquisas, que o trânsito no Brasil continua matando e ferindo mais do que todas as guerras em curso, razão pela qual a […]
abril 15, 2017

RESPONSABILIDADE CIVIL

Aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo, consoante a   definição jurídica do artigo 927 do Código Civil Brasileiro. Destarte, oportuno […]
abril 15, 2017

RESPEITO É BOM E EU GOSTO!!!

Ser advogado realmente não é para qualquer. Ser Advogado não é somente freqüentar os bancos acadêmicos, é necessário ter DNA. A pessoa já nasce para ser […]
abril 15, 2017

PROTEÇÃO DO PONTO COMERCIAL

O Direito Empresarial demanda o estudo e conhecimento das mais variadas áreas da Ciência Jurídica, desde o direito civil, processual até o direito tributário e penal. […]
abril 15, 2017

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Em síntese, “presunção de inocência”, com escólio no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal é, verbis: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado […]
abril 15, 2017

OAB VAI À ESCOLA

A OAB Rio Claro se disponibiliza junto as escolas para um trabalho em sala de aula com assuntos de relevância social, cívica e jurídica. O projeto […]
abril 15, 2017

OAB CONCILIA = CIDADANIA

Nossa Constituição vigente, a “Constituição Cidadã”, dota o cidadão de uma vasta gama de direitos. Dentre tantos, o Poder Público se empenhou em tornar popular o […]
abril 15, 2017

O CRESCIMENTO QUALITATITVO QUE DESEJAMOS

Em recente artigo para o Estado de São Paulo, Washington Novaes afirmou que a poluição luminosa, ou seja, o excesso de iluminação artificial noturna, além de […]
abril 15, 2017

O CONDÔMINO ANTISSOCIAL

Assunto muito debatido atualmente trata da possibilidade ou não de exclusão de condômino por repetido comportamento antissocial; questão primordial ao convívio em condomínios e não regulamentada […]
abril 15, 2017

O ANO DA MULHER ADVOGADA

É com grande satisfação e gratidão que recebemos a proclamação do ano de 2016 como o “Ano da Mulher Advogada”, os esforços da OAB se voltarão […]
abril 15, 2017

O ADVOGADO E A TECNOLOGIA

O perfil do advogado mudou muito nos últimos anos, principalmente em decorrência do acúmulo de informações. Com essa nova realidade, o advogado passou a ter como seu principal […]
abril 15, 2017

MEIO AMBIENTE E VOCÊ

A Comissão de Meio Ambiente da subsecção Rio Claro da OAB-SP, vem por meio deste informativo, conscientizar a sociedade rioclarense sobre a importância de se utilizar […]
abril 15, 2017

IDOSOS

O drama dos idosos, de fato hipossuficientes, continua desafiador. Oportuno destacar que Rio Claro não faz exceção. Ainda que a legislação pertinente, em tese, seja de […]
abril 15, 2017

FORO PRIVILEGIDADO?

Muito se tem debatido acerca do “foro privilegiado”, em razão das manobras políticas realizadas, de forma ilegal, por nossos representantes, os quais, utilizando de uma previsão […]
abril 15, 2017

DIREITO EMPRESARIAL

Fraude no seguro-desemprego A finalidade do programa do seguro-desemprego é prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, bem como auxiliar os trabalhadores na busca de novo […]
abril 15, 2017

CONSUMO E MEIO AMBIENTE

Vivemos num mundo onde a ordem é consumir. Nem mesmo adquirimos um produto e já estamos pensando no seu substituto, dando-nos assim a falsa sensação de […]
abril 15, 2017

CONDÔMINO ANTISSOCIAL

É fato notório que as penalidades legais impostas a condôminos problemáticos nem sempre cessam os conflitos de vizinhança, tendo daí surgido a discussão acerca da possibilidade […]
abril 15, 2017

CARTILHA DO JOVEM ADVOGADO

Advogados e advogados enfrentam inúmeras dificuldades ao ingressarem no mercado de trabalho, sobre que caminho seguir, como atingir determinado objetivo, como montar seu escritório, como se […]
abril 15, 2017

BULLYING

Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por uma ou mais pessoas contra qualquer outra. O […]
abril 15, 2017

LEI 11.804/2008 – ALIMENTOS GRAVÍDICOS

A Constituição Federal declara a vida inviolável e um dos grandes desafios da humanidade é buscar meios para salvaguardar a vida, que é um direito inerente […]
abril 15, 2017

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

A Ação Civil Pública é aquela ação que, quando proposta por um legitimado (autorizado por lei), visa à proteção de direitos e interesses difusos e coletivos. […]
abril 15, 2017

A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA O EMPRESÁRIO DE PEQUENO PORTE

Ao decidir pela exploração de uma atividade econômica, o empreendedor passa diariamente a lidar com situações que o levarão à prosperidade ou ao insucesso. O exercício […]
abril 15, 2017

IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO PARA O PEQUENO EMPRESÁRIO

Ao abrir um novo negócio o empreendedor enfrenta algumas situações que podem levar ao sucesso ou insucesso. Segundo Dr. Fábio Poltronieri, presidente da comissão de prerrogativas […]