OAB VAI À ESCOLA

Antonio Marcos Lopes Pacheco Vasques

A 4ª subseção da OAB de Rio Claro, com intuito de incentivar o exercício da cidadania das crianças e jovens, traz para as instituições de ensino públicas e privadas o projeto “OAB vai à Escola e Faculdade”, com temas jurídicos relevantes para reflexão do direito.

A Comissão da “OAB vai à Escola” disponibiliza temas em diversas áreas de direito como: infância e juventude; família; meio ambiente; direitos humanos; direito do consumidor; direitos dos animais; direitos trabalhistas; sobre a carreira do advogado e sua importância no exercício da justiça; e também assuntos de repercussão recente no cotidiano brasileiro, como por exemplo os perigos da internet e violência doméstica.   É de suma importância levar esse conhecimento sob o aspecto jurídico e debater assuntos de interesse social nas escolas e faculdades, principalmente na área de direito Constitucional.

Ensinar crianças e adolescentes a respeitarem as pessoas independente de sua raça, idade, sexualidade, religião, condição econômica e social, não cabe somente à escola, mas, é obrigação de todos.

Além disso, a “OAB vai à escola” se preocupa também com a conscientização de que o cidadão deve cobrar por políticas públicas e de que a sociedade também pode participar ativamente mediante a concretização de medidas simples em relação às necessidades da sua escola, do bairro e do meio ambiente, como por exemplo, contribuindo com a coleta de lixo seletiva; não jogando lixo nas vias públicas; fazer plantio de árvores no bairro, entre outros atos.

Sempre cumprindo seu relevante papel social, a 4ª subseção da OAB de Rio Claro acredita que o direito à educação de qualidade é primordial para o desenvolvimento do país, pois, somente com uma boa educação é que teremos um país mais igualitária e justa.

E o que se observa na área da educação é justamente essa carência de informações sobre direitos e deveres, que inevitavelmente se reflete na fragilidade do conhecimento e no exercício da cidadania.

Não se pode cobrar o direito que não se conhece. Portanto, é primordial que se proporcione ao estudante o acesso frutífero ao conhecimento jurídico básico, aumentando o senso crítico e incentivando a sua participação mais efetiva como cidadão na luta por uma sociedade melhor.

Os advogados voluntários e palestrantes apresentam as palestras com abordagens fáticas que possibilitarão a compressão didática dos temas com mais facilidade.

O projeto “OAB vai à escola” leva para as crianças e jovens informações sobre a Constituição Federal, que é pouco difundida e que ainda (infelizmente) muitas pessoas desconhecem. Fato esse que traduz a carência de conhecimento de direitos na educação básica do nosso país. Assim, o projeto está germinando uma semente jurídica para a formação de futuros cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.

(O autor é Advogado e Presidente da Comissão da OAB Vai à Escola e a Faculdade da 4ª Subseção Da OAB de Rio Claro)